Advogado Online

Jose Weslley

Brejo (MA)

0seguidor8seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 62%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Administrativo, 37%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Audiências

Acompanhamentos

Cópias

Recomendações

(2)

Definição · há 17 anos

Cláusula pétrea

Dispositivo constitucional imutável, que não pode sofrer revogação. Seu objetivo é o de impedir que surjam inovações temerárias em assuntos cruciais para a cidadania e para o Estado. A Constituição...

10

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-31.2008.5.06.0009 PE XXXXX-31.2008.5.06.0009

RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR MAIS DE DEZ ANOS. REVERSÃO AO CARGO EFETIVO ANTERIOR. DEVIDA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. ARTIGO 468, CAPUT, CONS...

1

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brejo (MA)

Carregando